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3761338 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Um aposentado do Regime Geral de Previdência Social, de 78 anos de idade, com autonomia para as atividades básicas da vida diária, apresentou relatório médico com diagnóstico de doença de Alzheimer de grau leve, confirmado durante a perícia médica.

Considerando esse caso hipotético, julgue o próximo item.

Trata-se de indivíduo portador de doença especificada no inciso XIV do art. 6 º da Lei n.º. 7.713/1988 com direito à isenção do imposto de renda.

 

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