A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996) tem sofrido mudanças substanciais, sobretudo nos últimos decênios, por força da execução do PNE, implementação da BNCC e dos próprios achados estatísticos educacionais. Considerando a LDB, o ensino será ministrado considerando os seguintes princípios:
I. Existência apenas de instituições públicas de ensino
II. Valorização da experiência extra escolar
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
IV. Gestão Democrática do ensino público
Assinale a alternativa que apresenta as proposições corretas: