A entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas patrimoniais.

Na mensuração de passivo, o custo de liberação é o montante pelo qual um passivo pode ser liquidado entre partes cientes e interessadas em transação sob condições normais de mercado.

No Balanço Patrimonial, o passivo é classificado em passivo permanente e passivo financeiro; o passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outros pagamentos que dependem de autorização orçamentária.

Na mensuração de ativos, o valor de mercado corresponde ao custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório.