Magna Concursos
3728829 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Provas:

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens seguintes, relativos a noções de direito constitucional.

Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que não tenham filiação partidária.

 

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