Questão 3882429

3882429 Ano: 2025
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI

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Lei 8.625/1993: Lei Nacional Orgânica do Ministério Público

Ulisses, promotor de justiça, vai se casar na próxima quinta-feira. Penélope, procuradora de justiça, teve a notícia do falecimento de seu sogro ocorrido em uma segunda-feira. Considerando o que prevê a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),

os dois terão licença de até 5 dias.

os dois poderão obter licença de até 8 dias.

a licença de Ulisses será de 5 dias, enquanto Penélope não terá qualquer licença, haja vista que o sogro falecido não é seu ascendente.

Ulisses poderá usufruir de até 8 dias de licença, enquanto Penélope, 5 dias.

Ulisses poderá usufruir de até 5 dias de licença, enquanto Penélope não terá qualquer licença, sendo, todavia, autorizada a acompanhar o funeral de seu sogro na data de seu sepultamento.

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