Nos termos da Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, a
respeito da reanálise dos riscos, assinalar a alternativa que
preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
As reanálises dos agrotóxicos e afins deverão ser realizadas e concluídas no prazo de até ________, prorrogável por _________ mediante justificativa técnica, sem prejuízo da análise de pleitos e de alterações de registro em tramitação, bem como da manutenção da comercialização, da produção, da importação e do uso do produto à base do ingrediente ativo em reanálise.
As reanálises dos agrotóxicos e afins deverão ser realizadas e concluídas no prazo de até ________, prorrogável por _________ mediante justificativa técnica, sem prejuízo da análise de pleitos e de alterações de registro em tramitação, bem como da manutenção da comercialização, da produção, da importação e do uso do produto à base do ingrediente ativo em reanálise.
