3945651
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Águas Frias-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Águas Frias-SC
Provas:
O Estatuto do Idoso garante prioridade na tramitação de
processos judiciais e administrativos para pessoas com
60 anos ou mais, abrangendo todas as instâncias. No
que se refere a essa prioridade, registre V, para
verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.
(__)A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.
(__)A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
(__)Para o atendimento prioritário, não será garantido à pessoa idosa o fácil acesso aos assentos e caixas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.
(__)A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
(__)Para o atendimento prioritário, não será garantido à pessoa idosa o fácil acesso aos assentos e caixas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.