Questão 3697691

3697691 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Professor Adjunto I - Educação Infantil
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Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:

agressão física envolvendo alunos da rede pública de ensino, depois de comunicar aos pais ou responsáveis.

xingamentos por meio de expressões discriminatórias ou preconceituosas de quaisquer tipos.

intimidação sistemática (bullying), envolvendo crianças e adolescentes, no âmbito das escolas.

troca de ofensas verbais entre professores e estudantes, após repetidas advertências.

reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

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