3794395
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
De acordo com o Art. 46 Lei n® 8.069 de1990, observadas
a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do
caso, a adoção sera precedida de estagio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de:
