Magna Concursos
3749994 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Provas:

O idoso com capacidade mental preservada tem o direito de escolher o tratamento de saúde que considerar mais adequado. Segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à escolha, esta será feita:

I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.

II. Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

Está CORRETO o que se afirma:

 

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