O projeto político-pedagógico, nomeado na LDB como proposta ou projeto pedagógico, representa mais do que um documento. É um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social. Reconhecendo o currículo como coração que faz pulsar o trabalho pedagógico na sua multidimensionalidade e dinamicidade, o projeto político-pedagógico deve constituir-se:

I – Do perfil real dos sujeitos que trabalham na instituição, visando à importância da sociedade conhecer e julgar sobre a formação dos profissionais que instituem a base de reflexão sobre as relações vida-conhecimento-cultura-professor-estudante e instituição escolar.
II – Do diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizado no espaço e no tempo.
III – Da implantação dos programas de acompanhamento do acesso, de permanência dos estudantes e de superação da retenção escolar.
IV – As bases norteadoras da organização do trabalho pedagógico, enfatizando a obrigatoriedade do método pedagógico adotado pela instituição escolar.
V – A definição dos métodos específicos que os educadores devem ter no contexto escolar, assim como discutir com membros da sociedade a qualidade das aprendizagens em função do contexto das desigualdades sociais que refletem na escola.