Aborda as práticas seguras para o manuseio de materiais, tanto manualmente quanto com o auxílio de equipamentos.

Estabelece as responsabilidades do empregador e dos trabalhadores para garantir a segurança durante o trabalho em altura.

Define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, além de estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Garante um ambiente de trabalho seguro, minimizando riscos de acidentes e doenças.

Refere-se às medidas de segurança, visando a prevenção de acidentes.