O histórico escolar é emitido apenas em caso de transferência do aluno.

A escrituração do histórico escolar é feita semestralmente com os resultados de todas as disciplinas, independentemente de aprovação.

O histórico escolar do Ensino Fundamental e Médio deve fornecer todas as informações sobre a trajetória escolar do aluno e é feito anualmente apenas com os resultados das séries nas quais o aluno tenha sido promovido.

O histórico escolar não pode ser usado como "MATRIZ" para emissão de novas vias, devendo ser refeito a cada solicitação.

O histórico escolar não é necessário para a comprovação de estudos realizados para fins de conclusão de curso.