Nas edificações habitacionais, as normas de desempenho determinam limites mínimos obrigatórios de iluminação artificial, que variam conforme o uso do ambiente.

Ressalvada a necessidade de atendimento também à legislação local, tais limites mínimos estabelecidos para as diferentes dependências (com os valores em lux entre parênteses) são, em ordem decrescente de exigência,