3819234
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Protásio Alves-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Protásio Alves-RS
Provas:
Paulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre esse tema. Quanto ao tratamento que a Constituição dá à produção artística, é correto afirmar que:
