A Educação das Relações Étnico-Raciais, conforme prevista na legislação educacional brasileira e nos documentos orientadores do Ministério da Educação, constitui uma política pública voltada à superação do racismo estrutural, à valorização da diversidade étnico-racial e à promoção de uma educação comprometida com a justiça social.
Considerando os fundamentos teóricos, legais e pedagógicos da Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa CORRETA.