3639013
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Provas:
Leia as informações abaixo acerca da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):
I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
II. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
III. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Estão corretas apenas: