O ciclista desmontado, empurrando a bicicleta, não se equipara ao pedestre em direitos e deveres.

A bicicleta, um veículo de propulsão humana dotado de duas rodas, é considerado similar à motocicleta, à motoneta e ao ciclomotor.

É permitida a condução de bicicletas nos passeios, em qualquer ocasião, não constituindo infração de trânsito.

Nas vias urbanas, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via.