Os EPIs devem ser fornecidos gratuitamente aos trabalhadores apenas quando estes atuam em atividades de risco iminente.

O uso de EPIs é uma medida de segurança opcional, dependendo da avaliação do trabalhador quanto à sua necessidade.

A organização é responsável por fornecer os EPIs adequados para as atividades desempenhadas pelos seus empregados, garantindo sua substituição quando necessário.

Os EPIs devem ser fornecidos apenas para trabalhadores que atuam em ambientes internos, não sendo aplicáveis em atividades externas ou ao ar livre.

O trabalhador tem a responsabilidade exclusiva de fornecer e manter os EPIs necessários para o desempenho de suas atividades laborais.