A Lei nº 8.112/1990 estabelece algumas penalidades disciplinares para servidores
públicos federais, como advertência, suspensão e demissão. A aplicação de uma penalidade deve
considerar a natureza e a gravidade da infração, os danos causados ao serviço público e os
antecedentes funcionais do servidor. Sobre esse tema, à luz da respectiva Lei, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Será punido com suspensão de até 30 dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
( ) A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo exceder 90 dias.
( ) A demissão será aplicada em caso de inassiduidade habitual.
( ) O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Será punido com suspensão de até 30 dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
( ) A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo exceder 90 dias.
( ) A demissão será aplicada em caso de inassiduidade habitual.
( ) O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: