3793593
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
Provas:
O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos, de acordo com o Estatuto da Crianga e do Adolescente:
|- Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
Il- Opinião e expressão;
IIl- Buscar refúgio, auxilio e orientação.