Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

Executar ou participar da Assistência à Saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal, exceto em iminente risco de morte.

Negar assistência de Enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.

Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso com qualquer forma de violência.