- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra
subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de
Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de
Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás ajuizou queixa
em face de Nicolau. Contudo, durante o processo, apesar de
intimado reiteradas vezes, Tomás deixou de dar andamento ao
feito por mais de 60 dias.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
