Magna Concursos
3974073 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
Provas:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Considera-se:

“_____________ toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.”

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico

50 Questões