A atuação do Estado pode causar danos a terceiros,
surgindo o dever de indenizar. A Constituição Federal
estabelece regras específicas sobre a responsabilidade
civil estatal, com o objetivo de proteger o cidadão diante
de prejuízos decorrentes da atuação administrativa.
Considerando esse tema, julgue os itens a seguir como
VERDADEIROS (V) ou FALSOS (F) e assinale a
alternativa CORRETA.
(__)O Estado só responde civilmente se houver dolo do agente público.
(__)A responsabilidade civil do Estado é sempre subjetiva.
(__)O Estado não responde por atos praticados por seus servidores no exercício da função.
(__)O Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes, nessa qualidade.
Está CORRETA a sequência, de cima para baixo:
(__)O Estado só responde civilmente se houver dolo do agente público.
(__)A responsabilidade civil do Estado é sempre subjetiva.
(__)O Estado não responde por atos praticados por seus servidores no exercício da função.
(__)O Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes, nessa qualidade.
Está CORRETA a sequência, de cima para baixo:
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