A Constituição Federal estabelece um sistema de controle
de constitucionalidade caracterizado pela combinação
entre técnicas difusas e concentradas, envolvendo órgãos
dotados de competência para afastar normas
incompatíveis com o texto constitucional.
Considerando esse sistema, assinale a alternativa correta.
Considerando esse sistema, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas