O PFPB é um programa do Governo Federal que disponibiliza gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco, entre os quais, dapagliflozina, alendronato de sódio e maleato de timolol.

O PFPB possui elenco diferente e complementar ao fornecido nas Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais.

O Programa disponibiliza medicamentos e insumos de seu elenco com 90% de desconto à população brasileira.

O Programa disponibiliza medicamentos para somente as seguintes condições: hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto) e rinite.

O PFPB tem o prazo de dois anos para disponibilizar fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para doença de Parkinson e glaucoma.