- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArts. 19-A ao 19-H: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
No caso de óbito por causa natural ocorrido em
aldeia indígena, com assistência médica, qual
deve ser a destinação da 1ª via da Declaração de
Óbito (DO) emitida?
