De acordo com a Lei n° 14.835, de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de
Cultura (SNC) para garantia dos direitos culturais,
a gestão pública da cultura tem por objetivo a
criação de condições institucionais que permitam
o pleno exercício dos direitos culturais de todos os
grupos humanos, povos e comunidades no território nacional, conforme os princípios estabelecidos
na referida lei.
A organização e a estruturação da gestão pública da cultura adotam a constituição de instrumentos de gestão do Sistema Nacional de Cultura como referências para a descentralização, a desconcentração de recursos e a participação social. Para indicar os instrumentos de gestão que fazem parte do Sistema Nacional de Cultura, de acordo com a Lei n° 14.835, de 2024, considere as afirmativas a seguir.
I → Plano Nacional de Cultura (PNC).
II → Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC).
III → Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
IV → Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Está(ão) correta(s)
A organização e a estruturação da gestão pública da cultura adotam a constituição de instrumentos de gestão do Sistema Nacional de Cultura como referências para a descentralização, a desconcentração de recursos e a participação social. Para indicar os instrumentos de gestão que fazem parte do Sistema Nacional de Cultura, de acordo com a Lei n° 14.835, de 2024, considere as afirmativas a seguir.
I → Plano Nacional de Cultura (PNC).
II → Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC).
III → Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
IV → Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Está(ão) correta(s)
