- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
De forma geral, os materiais de trabalho utilizados
pelos Agente de Combate às Endemias - ACE são
armazenados nos locais onde os integrantes das equipes
se encontram antes de iniciar as atividades diárias, a
fim de se munir dos equipamentos, registrar frequência
e trocar informações sobre situações encontradas no
território. Esses locais, denominados pontos de apoio
(PA), encontram-se dentro da área de abrangência dos
ACE e podem funcionar em diversos estabelecimentos,
como unidades de saúde, centros comunitários, escolas,
entre outros. Considerando a temática, pode-se afirmar
como um desses materiais de trabalhos: