A formação de professores é um aspecto fundamental para garantir a qualidade da educação. Envolve tanto a formação inicial, que habilita os futuros docentes para o exercício da profissão, quanto a formação continuada, que oferece oportunidades de atualização e desenvolvimento profissional ao longo da carreira. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, regulamenta a formação de professores, estabelecendo diretrizes e requisitos para os cursos e programas destinados à capacitação docente.
Nesse contexto, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos, EXCETO: