A Educação é responsabilidade exclusiva do Estado, tendo por objetivo apenas a formação profissional do indivíduo.

A Educação deve limitar-se ao desenvolvimento intelectual, não abrangendo aspectos relacionados à cidadania.

A Educação, dever da família e do Estado, deve orientar-se pelos princípios de liberdade e pelos ideais de solidariedade humana, visando ao pleno desenvolvimento do educando, à sua preparação para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

A Educação é livre de qualquer finalidade social, cabendo exclusivamente ao mercado definir sua função.

A Educação deve priorizar a competitividade no mercado de trabalho em detrimento da formação cidadã.