As saídas de emergência só devem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura pelo exterior do estabelecimento.

É obrigatória a realização anual de simulações de evacuação dos prédios em caso de incêndio, sob coordenação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A organização deve informar todos os trabalhadores sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio e dispositivos de alarme existentes, entre outros itens.

Durante a jornada de trabalho, as saídas de emergência podem ser mantidas fechadas à chave, desde que esta permaneça em locais próximos às respectivas saídas, de fácil acesso e devidamente sinalizados.

É vedado o uso de dispositivos de travamento em saídas de emergência, mesmo que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.