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Respondida
3660740
Ano:
2025
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
Pref. Bauru-SP
Orgão:
Pref. Bauru-SP
Provas:
Inspetor de Alunos
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O Art. 5º da LDB nº 9394/96 garante o acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo. Para a permanência do aluno na escola é fundamental:
A
zelar, junto aos governadores, pela frequência à escola.
B
zelar, junto ao presidente da república, pela frequência à escola.
C
zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
D
zelar, junto aos prefeitos, pela frequência à escola.
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