Questão 3892273

3892273 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Limoeiro Norte-CE

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual atitude a escola deve adotar diante de suspeita de violência contra o aluno?

Reunir, primeiramente, o corpo docente para análise criteriosa e posterior encaminhamento institucional.

Comunicar, imediatamente, o Conselho Tutelar sobre o ocorrido.

Solicitar parecer preliminar à equipe pedagógica antes de formalizar qualquer denúncia externa.

Notificar o caso, inicialmente, ao setor jurídico da escola para avaliação aprofundada das evidências.

Registrar, internamente, a situação, até que haja confirmação formal por parte das autoridades competentes.

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