É todo aquele que, tendo sido aprovado em concurso público, passe a ter vínculo com cargo ou emprego público.

É todo aquele que, de alguma forma, sob qualquer categoria ou título jurídico, desempenha função ou atribuição considerada pelo Poder Público como a si pertinente em virtude de relação de trabalho estatutária ou não, ou ainda por contrato, encargo ou qualquer outra forma de função de natureza pública.

É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas, incluindo as atividades que derivam de mandato eletivo.

É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas, excluindo-se as atividades que derivam de mandato eletivo.

É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas, excluindo-se as atividades temporárias.