Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que
o autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo.
são direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita.
no caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais.
o autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito.
que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro.
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