4060718
Ano: 2026
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Esteio-RS
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Esteio-RS
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Na estrutura das leis, a parte preliminar compreende a epígrafe, a ementa e o preâmbulo. Com base nisso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
________ é o título, a parte inicial da lei, o nome da norma.
________ é a linha escrita que vem logo acima do art. 1º, indicando o órgão, a instituição ou a autoridade que é competente para que aquele ato legislativo seja praticado.
________ constitui-se no título explicativo da norma jurídica, ou seja, o texto que vai informar o conteúdo de que trata a lei, resumindo o objetivo da matéria.