De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Brasil, 2004), os sistemas e estabelecimentos de ensino, assim como os professores, devem ter como referência, na condução de suas ações, os seguintes princípios:
