Questão 4014454

4014454 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBGP
Orgão: Câm. Porto Velho-RO

Provas:

Sobre o sistema de governo Semipresidencialista, analise a relação entre os poderes e assinale a alternativa que apresenta a configuração CORRETA:

O Gabinete ministerial é responsável apenas perante o Presidente da República.

A "coabitação" ocorre quando o Presidente e a maioria parlamentar pertencem a campos políticos opostos.

O Presidente da República não possui poderes reais, exercendo apenas funções protocolares.

O Primeiro-Ministro é eleito diretamente pela população em pleito separado.

Não há possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado.

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