A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), em seu Art. 26, § 3º, estabelece que a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, a lei prevê situações específicas em que a prática é facultativa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas condições legais: