A empresa pode deixar de fornecer instalações sanitárias se o número de empregados for inferior a 20, desde que disponibilize sanitários públicos próximos.

É obrigatória a existência de lavatórios, chuveiros, vestiários e refeitórios em todos os estabelecimentos, independentemente do número de trabalhadores e da atividade exercida.

As instalações sanitárias devem ser separadas por sexo, possuir ventilação e iluminação adequadas, e ser mantidas em condições sanitárias satisfatórias.

Nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersóides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador é exigido um lavatório para cada 15 (quinze) empregados.