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Respondida
3877935
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UFF
Orgão:
UFF
Provas:
Assistente de Administração
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Ordem Social
A respeito das universidades, a Constituição Federal prevê que elas
A
admitem o acesso ao ensino obrigatório e gratuito na condição de direito privado objetivo.
B
estão sujeitas à progressiva restrição do ensino superior gratuito, com a consequente ampliação de oferta de vagas em instituições privadas, no prazo de dez anos a contar da publicação da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.
C
gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
D
têm o dever legal de separar ensino, pesquisa e extensão.
E
são obrigadas a admitir, em seu quadro de pessoal, pelo menos 5% (cinco por cento) de professores, técnicos ou cientistas estrangeiros.
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