Considere que, em agosto de 2025, a Secretaria
Estadual de Infraestrutura (SEINFRA/RN) concluiu
seu Plano de Contratações Anual (PCA/2026) e o
enviou, dentro do prazo regulamentar, para
consolidação no Plano de Contratações Anual do
Estado do Rio Grande do Norte (PCAE/2026),
coordenado pela Secretaria de Administração
(SEAD/RN), órgão central do Sistema de Compras.
Durante a conferência dos PCAs setoriais, a equipe
da SEAD identificou que a SEINFRA deixou de
incluir:
uma licitação de grande porte para manutenção predial (valor estimado superior ao limite de dispensa); a justificativa técnica para a contratação de serviço de consultoria de projetos estruturantes, prevista para o 2º semestre de 2026.
uma licitação de grande porte para manutenção predial (valor estimado superior ao limite de dispensa); a justificativa técnica para a contratação de serviço de consultoria de projetos estruturantes, prevista para o 2º semestre de 2026.
À luz do Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, e da Lei 14.133/2021, assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos que a SEAD deve adotar para retificar e consolidar o PCAE.