Há o reconhecimento da importância dos profissionais de apoio, prevendo o direito à formação continuada para garantir a adequada atuação desses profissionais.

O ponto central é a compreensão sobre a inclusão escolar e não apenas a educação especial.

A educação inclusiva reconhece que todos os estudantes têm características diferentes, demandando, assim, salas de aulas separadas para a docência dos alunos com deficiência.

É fundamental adaptar o ambiente escolar e os recursos didáticos para atender às necessidades de todos, uma vez que a acessibilidade física e pedagógica contribui para a garantia da inclusão na escola.