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A Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) foi sancionada com o objetivo de promover a abertura e a competitividade no mercado de gás natural no Brasil. Um dos pilares dessa legislação é a definição clara das infraestruturas essenciais, como os gasodutos, que são classificados conforme sua função no sistema. Essa distinção é fundamental para garantir o acesso não discriminatório às redes e fomentar novos investimentos. A lei estabelece três categorias principais de gasodutos. Analise as alternativas abaixo quanto à classificação dos gasodutos conforme Lei nº 14.134/2021 e marque a alternativa incorreta.
 

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