A Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) foi sancionada
com o objetivo de promover a abertura e a
competitividade no mercado de gás natural no Brasil. Um
dos pilares dessa legislação é a definição clara das
infraestruturas essenciais, como os gasodutos, que são
classificados conforme sua função no sistema. Essa
distinção é fundamental para garantir o acesso não
discriminatório às redes e fomentar novos investimentos.
A lei estabelece três categorias principais de gasodutos.
Analise as alternativas abaixo quanto à classificação dos
gasodutos conforme Lei nº 14.134/2021 e marque a
alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas