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Respondida
4060069
Ano:
2026
Disciplina:
Serviço Social
Banca:
IBAM
Orgão:
Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
Assistente Social
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Políticas Sociais
Proteção Social
Saúde
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Sobre os Conselhos de Saúde, é correta a seguinte afirmativa:
A
são órgãos consultivos, sem poder de decisão sobre os gastos da saúde no território
B
o Secretário de Saúde de cada esfera é, obrigatoriamente, o presidente vitalício do conselho
C
devem ser compostos de forma paritária, sendo 50% de representantes dos usuários e 50% dos demais segmentos
D
reúnem-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes da política
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