3919592
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas:
A garantia da proteção integral à criança inicia-se ainda
na gestação e no parto, exigindo do Estado e das
instituições de saúde medidas que assegurem o
nascimento e o desenvolvimento com dignidade e
segurança. Nesse contexto, o Art. 10 do Estatuto da
Criança e do Adolescente estabelece que os hospitais e
demais estabelecimentos de atenção à saúde de
gestantes devem:
I.Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
II.Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
III.Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
II.Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
III.Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
É CORRETO o que se afirma em: