3712498
Ano: 2025
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UNIBAVE
Orgão: Pref. São Ludgero-SC
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UNIBAVE
Orgão: Pref. São Ludgero-SC
Provas:
No âmbito das relações reguladas entre o consumidor do
Grupo B e a distribuidora, o contrato de adesão
estabelece hipóteses claras que configuram o
encerramento contratual, com ou sem solicitação
expressa do consumidor. Tais hipóteses envolvem
aspectos como substituição de titularidade, interrupção
do fornecimento e prazo de vigência. Considerando
essas disposições contratuais, assinale a alternativa
correta quanto aos critérios para o encerramento
contratual.