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3989376 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que envelhecer é um direito social e um compromisso coletivo com a dignidade humana. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É obrigação dos Municípios assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis e políticos, individuais e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
( ) É dever da família zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
( ) É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante órgãos públicos.
( ) A toda pessoa idosa é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, garantindo sua autonomia e seu direito de liberdade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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